O participante é responsável por verificar se os produtos são aptos para o seu bebé, conforme a faixa etária indicada pela NESTLÉ como apta ao consumo, nomeadamente, no que respeita aos usos de alimentos alergénicos ou para os quais registe uma intolerância alimentar.

A NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. reserva-se ao direito de desqualificar / excluir o participante e recusar a atribuição do prémio sempre que as participações estejam em incumprimento, nomeadamente devido às seguintes situações:

1. Recurso a dados de registos falsos ou imprecisos;
    

2. Recurso a qualquer atuação ilícita e/ou ilegal para obter vantagem competitiva no decorrer do passatempo;
    

3. Recurso a programas informáticos ou quaisquer outros artifícios técnicos para obter vantagem competitiva. 
    

4. Utilização de formas de participação cujos direitos ou autoria pertençam a terceiros. 
    

5. Divulgação de conteúdos racistas, xenófobos, difamatórios, que apelem à violência ou ofendam os bons costumes, com caráter criminal, linguagem inapropriada ou obscena, conteúdos incompreensíveis e/ou que não estejam de acordo com o âmbito do passatempo, assim como mensagens com fins comerciais ou de publicidade.
    

6. Utilização de formas de participação cujo direitos ou autoria pertençam a terceiros. 
    

7. Divulgação de conteúdos que promovam o uso de álcool, drogas, tabaco, armas ou qualquer atividade perigosa e/ou ilícita.
    

As participações ilegais ou fraudulentas serão comunicadas às autoridades competentes. 

Caso ocorra alguma situação não prevista nestas Condições de Participação ou por motivo de força maior, que afete o bom funcionamento do passatempo, a NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. reserva-se no direito de efetuar qualquer modificação na realização deste passatempo, assim como prolongá-lo, suspendê-lo ou cancelá-lo, sem aviso prévio. Nestas circunstâncias, os participantes não terão direito a qualquer tipo de compensação.

Os participantes garantem que obtiveram todas as autorizações necessárias, nomeadamente as autorizações de terceiros, em termos do seu direito à imagem e/ou direitos de autor.

A NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. não se responsabiliza por quaisquer violações de direitos de autor ou outras praticadas pelos participantes no âmbito do presente passatempo. 

A participação no presente passatempo implica a cedência dos direitos de utilização das fotografias, vídeos, textos/frases e/ou qualquer outro material protegido por direitos de propriedade intelectual apresentados no âmbito do mesmo, sendo que a sua divulgação poderá ser efetuada no site de internet da NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda., bem como por qualquer outro meio que a NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. entenda por conveniente, nomeadamente televisão, internet, imprensa, folhetos, publicidade, publicações periódicas, entre outros, por tempo indeterminado, não sendo por tal facto exigível pelos participantes do presente passatempo qualquer retribuição e/ou compensação. 

Os prémios atribuídos não poderão, por vontade dos vencedores, ser substituídos por outros, pelo que a aceitação dos prémios implica a concordância e a disponibilidade dos vencedores em relação aos mesmos. Os prémios são pessoais e intransmissíveis e não são convertíveis em dinheiro.

A NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. não se responsabiliza pela impossibilidade de contacto com os premiados devido a dados incorretos ou pela impossibilidade de contacto via email ou telefone, devido a problemas existentes na caixa de correio eletrónico do utilizador ou no seu aparelho telefónico.

A NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. não se responsabiliza pela devolução de prémios, enviados para as moradas indicadas pelos participantes, no caso de as mesmas estarem incorretas na indicação fornecida.

Qualquer problema que possa existir com a via de participação do presente passatempo não é da responsabilidade da NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda., nem da Promotora, quando esta tenha sido contratada pela NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda.

Este passatempo não é patrocinado, avalizado ou administrado pela entidade que gere a via de participação ou seus associados, escolhida para o presente passatempo.

Não é permitida a participação neste passatempo a colaboradores da NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda., colaboradores da Promotora, quando esta tenha sido contratada pela NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda., e respetivos familiares diretos. 

Os consumidores poderão solicitar esclarecimentos adicionais sobre a promoção em apreço junto do seguinte número gratuito da NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda., das 8h30 às 20h30h (segunda a sábado, exceto feriados): 

LINHA NESTLÉ BEBÉ – 800 201 937 (gratuito)

Das 08:30 às 20:30 (segunda a sábado, exceto feriados).

Ou através de e-mail:

faleconnosco@pt.nestle.com

Os casos omissos nas presentes Condições de Participação serão resolvidos pela NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. e das suas decisões não caberá recurso.

NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. 

Linda-a-Velha, 3 de fevereiro de 2025.